Os deputados estaduais aprovaram projeto que proibi a discriminação contra orientação sexual, raça, cor, idade e religião, no Estado do Pará. A proposta que regulamenta este entendimento legislativo - de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT) - foi aprovado por unanimidade pelos 30 deputados presentes na sessão ordinária, desta quarta-feira (31/08).
Entretanto, para de fato se transformado em lei, o projeto aprovado tem de ser sancionado pelo Executivo, pelo governador Simão Jatene, para onde o projeto será agora remetido pela Alepa.
O projeto original remetia-se a discriminação sobre a orientação sexual, entretanto recebeu uma emenda modificativa apresentada pelo deputado Martinho Carmona (PMDB), ampliando o conceito de discriminação para raça, cor, idade, religião e outras formas de discriminação.
Para a deputada Ten Caten, a aprovação do projeto contra a discriminação é uma vitória da sociedade paraense. “Hoje é um dia histórico para quem luta pelo respeito e o combate à discriminação e à violência”, manifestou-se de forma emocionada. “O Pará está dando uma grande mostra ao Brasil de um compromisso com a criminalização contra qualquer forma de discriminação”, disse a parlamentar. Ela considerou como preponderante para aprovação do projeto a apresentação da emenda substitutiva do deputado Carmona.
No Congresso Nacional tramita projeto de lei de igual teor. O PL 120 existe há vários anos mas não consegue ser votado. “Estamos na frente dos deputados federais e senadores que ainda não conseguiram colocar em pauta e nem votar, aprovando a criminalização, não só contra a orientação sexual”, avaliou.
Para o deputado Martinho Carmona, pastor da Igreja Quadrangular, a preocupação tem que ser contra qualquer tipo de discriminação. “Nós, sobretudo os evangélicos, temos sido muitos discriminados... Mas não só nós, os deficientes físicos, os negros, as pessoas idosas, os homossexuais, e foi por isso que ampliamos a área de atuação desta proteção”, explicou Carmona.
“Combater a discriminação é proteger a liberdade, como disse Deus, que nos deu o livre arbítrio. Então a pessoa tem o direito de ser o que quer e crer em quem quiser, e ter uma postura que seja respeitada pelos outros”, disse.
Para Márcia Passos do Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Pará – LESBIPARÁ, a aprovação não é uma vitória apenas do movimento LGBTs, mas de toda a população do Pará, na luta contra a violência e a discriminação. “Hoje em dia, a gente pode dizer que o combate à homofobia não está só no papel, sim na lei. Agora, esperamos que o governador sancione essa lei o mais rápido possível”, espera Passos.
Durante a discussão do projeto, manifestaram ainda seus argumentos favoráveis ao projeto com a emenda apresentada, os deputados: Edilson Moura (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT), além dos pastores Raimundo Santos (PR) e Divino (PRB).
fonte: Imprensa ALEPA
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