Projeto De Lei Anti-Homofobia Corre Risco De Ser Arquivado.
O PLC 122- Lei Que Se Aprovada Tornaria A Homofobia Crime, Será Arquivado. O Motivo Não É Político, Mas Regimentar. Pelo Regimento Do Senado, Todas As Leis Apresentadas Em 2006 No Senado Serão Automaticamente Arquivadas Neste Novo Mandato.
"O Que é Considerado Não é a Relevância Do Tema, e Sim A Antiquidade Da Oposição", Explica o Secretário-Geral Adjunto Da Mesa Do Senado, José Roberto Leite De Matos.
Para O Projeto De Lei Voltar A Tramitar No Senado, é Preciso Que Pelo Menos Um Terço Dos Senadores (27 Deles, No Mínimo) Assine Um Termo Em Até 60 Dias Após O Início Do Ano Legislativo (Que Começa Em 1° De Fevereiro), e o Pedido Deve Ser Aprovado Em Plenário. Caso O Pedido De Desarquivamento Não Seja Aceito, Ele Não Poderá Ser Reapresentado Novamente e Será Arquivado Em Definitivo.
Marta Suplicy, Senadora Eleita Por São Paulo, Afirmou Em Entrevista A JUNIOR Que Levaria O PLC Adiante Nesta Nova Legislatura.
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